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Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto para reduzir uma das cargas tributárias incidentes sobre videogames, mas isso não é uma garantia de que os produtos ficarão mais baratos para os consumidores.
A redução foi no Imposto sobre Produtos Industrializados, chamado de IPI, que é um tributo federal sobre produtos vendidos no Brasil, tendo sido fabricados aqui ou não.
Apesar de refletir no valor final do produto, o reajuste não é tão significativo e não interfere no preço do PlayStation 4 e do Xbox One, fabricados na Zona Franca de Manaus, pois o local já oferece isenção de IPI para as fábricas.
Além disso, vale lembrar que a redução do IPI se aplica somente a consoles, e que jogos digitais e em mídia física não estão inclusos.
No decreto, a redução foi a seguinte:
- Para consoles de mesa: de 50% para 40%
- Para acessórios de console de mesa: de 40% para 32%
- Para portáteis e máquinas arcade: de 20% para 16%
Ou seja, o IPI em consoles de mesa importados legalmente, como o PlayStation 4 Pro e o Nintendo Switch, será reduzido em 10%, sem alterar os outros tributos devidos, como, por exemplo, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Isso acaba diluindo o reajuste e tornando-o uma pequena redução no valor final do produto.
Um outro ponto importante a ser ressaltado é que a variação não precisa necessariamente ser aplicada no preço das lojas, podendo ficar para as empresas que fornecem os produtos para o consumidor final.
Caso seja autorizado, o decreto entra em vigor 90 dias depois de sua publicação no Diário Oficial.
Outra proposta que está em votação atualmente é a PEC 51/2017, que visa a isenção de impostos para consoles e jogos produzidos no Brasil.
Paloma Pinheiro
Tayná Garcia
Gabriel Avila
Pedro Siqueira)
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