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Chico Buarque será indenizado por uma empresa de softwares, após o uso da capa do álbum Chico Buarque de Hollanda, de 1966, em uma propaganda.
Segundo o site ConJur, a sentença foi dada pelo 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, que entendeu que não houve autorização para o uso da imagem de forma comercial, motivo alegado por Buarque. A foto foi utilizada em uma postagem nas redes sociais, com a legenda: “A possibilidade de atender de qualquer lugar e ter consultas com pacientes de todo o mundo deixa a gente igual o segundo Chico Buarque aí em cima”.
Capa completa do álbumJá a empresa, que desenvolve aplicativos para clínicas e consultórios médicos, alegou que a imagem já tinha se tornado popular na internet nos últimos anos, e que não teve a intenção de ganhar em cima da imagem de Chico Buarque como artista, e sim de trazer o sentimento de brincadeira que a foto passou a ter.
Apesar disso, a decisão afirma que o uso indevido da imagem em outras oportunidades não isenta a empresa da responsabilidade pela publicação, especialmente pelo teor comercial do uso. A propaganda foi deletada das redes sociais e a indenização será no valor de R$ 25 mil.
Jessica Pinheiro)
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