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Depois de incontáveis tentativas da Disney em atrasar o inevitável, finalmente aconteceu: Mickey Mouse (e a Minnie) se tornarão domínio público em 1º de janeiro de 2024.
Isso significa que os direitos autorais vão expirar, e que qualquer pessoa terá o direito legal de criar obras utilizando os ratos mais famosos do mundo, seja remixando trabalhos clássicos ou então criando novos com os personagens.
Vale ressaltar que isso é apenas válido para as versões originais dos personagens, que deram as caras no cinema em 1928, no curta animado O Vapor Willie. Encarnações mais recentes, como designs mais modernos, seguem sendo propriedade intelectual da Disney.
À Variety, Jennifer Jenkins, diretora do Duke Center For the Study of Public Domain, celebrou a novidade: “Esse é um caso grande. Está deixando a comunidade de direitos autorais muito animada. Finalmente está acontecendo.”
Para entender um pouco mais dessa felicidade toda, é preciso olhar para o passado. Anteriormente, obras norte-americanas entravam para o domínio público 75 anos após a publicação original. Sendo assim, a Disney teria perdido o direito ao Mickey por volta de 2004.
Por conta disso, a empresa fez lobby fortíssimo para estender o prazo, causando um enorme hiato na adição de obras ao domínio público, que parou de receber novos títulos entre 1998 e 2019. Por determinação do governo dos Estados Unidos (fortemente influenciado pela Disney), a regra se tornou: domínio público apenas 95 anos após a publicação original, 20 anos a mais do que era antes.
De lá para cá, a Disney tentou estender ainda mais esse período, mas sem sucesso. A expansão do domínio público foi retomada em 2019, e agora que o tempo passou, o Mickey obrigatoriamente se juntará à lista no início de 2024.
Com isso, pode esperar HQs, filmes, séries, livros e músicas que utilizem o personagem — com nome e tudo. Para entender as possibilidades, basta olhar para o cinema de terror, que produz versões macabras do Ursinho Pooh, Cinderella, Bambi e Alice no País das Maravilhas, todas as obras cujos direitos autorais já venceram.
Além do Mickey, a lista de adições ao domínio público em 2024 incluem Nada de Novo no Front, obra antiguerra do alemão Erich Maria Remarque; a comédia O Homem das Novidades, de Buster Keaton; O Homem Que Ri, drama que inspirou a criação do Coringa, da DC; e muitas outras obras originalmente publicadas em 1928.
Para conferir a lista completa de adições ao domínio público em 2024, basta consultar o site oficial aqui (em inglês).
Fonte: Variety
Paloma Pinheiro
Pedro Siqueira)
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