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Veículos levantam a possibilidade de compra criar duopólio nos canais esportivos
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A aguardada compra da 21 Century Fox pela Disney já foi fechada entre os executivos, mas ainda necessita da aprovação em 24 órgãos anti-monopólio para ser oficializada. A aquisição já foi aprovada por órgãos regulatórios ao redor do mundo — inclusive nos Estados Unidos —, mas a concentração entre as empresas está enfrentando problemas para ser aprovada no Brasil.
O Cade, o Conselho Administrativo da Defesa Econômica, está analisando minuciosamente o caso e desde julho de 2018. O órgão do governo já divulgou diversos relatórios e realizou reuniões com agentes de empresas do setor para registrar opiniões sobre este caso ser ou não monopólio. De setembro até novembro, o órgão recebeu intervenções de quatro empresas contestando a legitimidade dessa junção entre estúdios.
A maioria das contestações aponta para um possível duopólio no mercado de canais esportivos na TV por assinatura. Segundo a associação Neo TV, o segmento já é "altamente concentrado" com apenas três grades veículos: a ESPN, a Fox Sports e o SportTV. A aquisição da Fox transformaria o mercado em uma disputa de apenas dois grandes players, a Disney (ESPN, Fox) e a Globo (SportTV).
Caso o Cade dê aprovação à compra, o mercado de canais de esporte em TV fechada terá 90% da audiência no controle de duas empresas.
O ato de concentração está sendo analisado pela Superintendência-Geral do Cade. Após a área técnica concluir a análise, a compra será aprovada (totalmente ou parcialmente) ou reprovada. Se for aprovada, ela ainda será julgada no plenário do órgão, composto por sete conselheiros do Cade.
Confira abaixo as queixas de cada um dos quatro grupos que estão contestando:
A Warner não foi muito específica em suas colocações. A empresa diz que é concorrente de Disney e Fox em diversos mercados que seriam afetados pela compra. A empresa afirma que a junção dos estúdios colocaria a Disney em uma posição dominante e poderia trazer efeitos anticompetitivos para o mercado.
A Sky entende que a compra impactará diretamente na sua operação de licenciamento de canais de TV, já que a Disney terá direito a todos os campeonatos de futebol internacional e a Globo aos campeonatos brasileiro de futebol e basquete (NBB). Os advogados da empresa dizem que a operação combinará 30 canais das duas empresas no Brasil. Essa união poderá, segundo a Sky, aumentar o poder de portfólio da Disney-Fox e, com isso, aumenta o risco de práticas abusivas no mercado. Essas práticas normalmente envolvem oferecer um preço mais alto para os canais esportivos duopolizados.
A NeoTV é responsável por barganhar conteúdo licenciado para operadores e distribuidores de pequeno e médio porte. A empresa alega que essa junção poderia gerar preços abusivos no licenciamento de canais esportivos, afirmando que o surgiria um verdadeiro duopólio neste segmento.
O grupo aponta que a concentração entre Disney e Fox resultará em diversas sobreposições no mercado brasileiro de canais esportivos. Essa concentração, segundo a união, pode resultar no aumento de barreiras para a entrada de novos canais e no desenvolvimento ou funcionamento de empresas concorrentes. Também é citada a possibilidade de ocorrer um aumento de preço no licenciamento de conteúdo esportivo, bem como trechos de jogos de campeonatos e programas gerais.
Em um parecer publicado no início de dezembro, o Cade afirmou que todas as contestações serão analisadas e discutidas com membros dos segmentos. No mesmo documento, o órgão do governo analisa como a compra impactaria cada segmento que as empresas atuam. Um calculo mostrou que na área de distribuição de filmes o estúdio teria de 30% a 40% da bilheteria entre os anos de 2013 a 2017.
O meio dos canais esportivos seria, de fato, o mais afetado. Segundo dados, a Disney-Fox teria de 30% a 40% da audiência e dos lucros da grade esportiva na TV fechada. Mesmo com a compra bilionária, o grupo Globo ainda seria o líder do mercado esportivo no Brasil com 50% a 60% do segmento.
Canais concorrentes como Band Sports foram citados como um concorrente que corre pelas beiradas e não tem grande impacto no mercado. Os advogados da NeoTV citaram o desligamento do Esporte Interativo como um exemplo da dificuldade de entrar e prosperar no segmento esportivo de TV.
O especializado Jota.Info, afirma que os advogados da Disney dizem que a compra não causaria grande impacto no setor esportivo, pois nenhuma das empresas detém os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro.
No momento, a Fox tem 10 filmes em pós-produção e cinco em fase de pré-produção, e o futuro desses projetos é incerto no momento. As empresas não se manifestaram sobre o assunto.
O acordo de compra da Fox foi fechado em uma reunião em Nova York, onde os acionistas da Disney aprovaram a compra em um valor de US$ 71,3 bilhões.
Você pode ler o parecer completo do Cade no site do órgão. A Disney espera que a aprovação da compra seja feita até 1º de janeiro de 2019.
Pedro Siqueira
Paloma Pinheiro)
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