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A longa disputa judicial entre a Epic Games e a Apple ganhou um capítulo importante hoje (10). Em uma liminar permanente, a juíza Yvonne Gonzalez-Rogers determinou que a Apple não pode proibir que os aplicativos de sua biblioteca tenham meios de pagamento de terceiros (via The Verge).
Esse foi o grande motivo da disputa entre as duas empresas, já que a Apple excluiu o Fortnite de sua biblioteca em 2020, após a Epic Games implementar um método de pagamento próprio no aplicativo. Na época, a empresa de jogos afirmou que a Apple a estava pressionando a usar o método de pagamento deles, algo que poderia configurar algum tipo de monopólio.
Em sua decisão, a juíza Gonzalez-Rogers afirmou que a Apple tem sim uma grande fatia de mercado, mas que isso não configura monopólio. No entanto, a gigante da tecnologia tem até 90 dias para se adequar aos novos termos e permitir que os apps de sua biblioteca tenham outras formas de pagamento.
Por outro lado, a juíza também entendeu que, à época, a Epic Games violou seu contrato com a Apple, e por isso precisa pagar 30% de toda a receita gerada pelo seu sistema próprio desde a implementação - algo em torno de US$ 3,5 milhões.
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Em seu Twitter, Tim Sweeney, CEO da Epic Games, indicou que não ficou feliz com a decisão, embora ela também não tenha sido positiva para a Apple: “A decisão de hoje não é uma vitória para desenvolvedores ou consumidores. A Epic está lutando por uma competição justa entre métodos de pagamentos nos aplicativos e lojas de aplicativos, para um bilhão de consumidores. O Fortnite voltará à iOS Apple Store quando a Epic puder oferecer pagamentos no aplicativo, em uma competição justa com o aplicativo de pagamento da Apple, repassando a economia aos consumidores”:
Com a declaração, fica a dúvida se o Fortnite voltará à Apple Store após os 90 dias estipulados pela justiça (no começo de dezembro), ou se a disputa terá novos desdobramentos até lá.
Vale ressaltar que a decisão não vai impactar somente os aplicativos da Epic, e sim tudo o que estiver disponível na biblioteca da Apple.
Pedro Siqueira
Jessica Pinheiro
Paloma Pinheiro)
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