Marvel entra com ações judiciais para manter direitos de personagens dos Vingadores

Vem entender essa treta

Camila Sousa Publicado por Camila Sousa
Marvel entra com ações judiciais para manter direitos de personagens dos Vingadores

De acordo com o Hollywood Reporter, a Marvel/Disney entrou com ações judiciais para manter os direitos de heróis como Homem de Ferro, Homem-Aranha, Doutor Estranho, Homem-Formiga, Viúva Negra, entre outros.

Os processos têm como alvo os herdeiros de criadores conhecidos da editora, como Stan Lee, Steve Ditko e Gene Colan. A ideia da empresa é impedir que os personagens entrem na Lei de Direitos Autorais americana, que permite uma chamada “rescisão de concessões”.

Tal lei é um pouco complicada, mas afirma basicamente que autores e herdeiros possuem um prazo para reivindicar os direitos de concessões executadas antes de 1978. A ideia é proteger autores que tiveram suas propriedades intelectuais vendidas a um preço muito baixo na época, e que hoje rendem milhões de dólares para as empresas.

O sinal amarelo soou na Marvel após Patrick S. Ditko, irmão de Steve Ditko, entrar com o processo para reivindicar os direitos do Homem-Aranha, personagem que apareceu nos quadrinhos em 1962, e se encaixa na lei citada acima. Além dele, o Hollywood Reporter afirma que a empresa recebeu a notificação de outros herdeiros, como Larry Lieber, irmão de Stan Lee.

Curiosamente, um processo semelhante aconteceu há algum tempo contra a DC, em nome dos criadores do Superman, Jerry Siegel e Joe Schuster. Na época, quem representou a DC foi o advogado Dan Petrocelli – que atualmente está representando a Marvel. Do outro lado, as famílias Siegel e Schuster foram representadas por Marc Toberoff, que atualmente está do lado dos herdeiros e autores da Marvel. Na época, a DC levou a melhor ao afirmar que o advogado fez interferências ilícitas durante o processo.

Ainda é incerto o que pode acontecer de agora em diante. O Hollywood Reporter ressalta que a Marvel tem uma certa vantagem, já que pode afirmar que os direitos dos personagens não foram negociados com ela, e sim que eles foram criados pelos autores enquanto trabalhavam para a empresa.

Por outro lado, caso os herdeiros ganhem os processos, um caminho que pode ser seguido é uma nova negociação de valores, que permitiria à Marvel continuar usando os personagens, pagando um valor maior para os autores e herdeiros responsáveis pela criação dos heróis.

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