Disputa judicial entre Epic e Apple ganha novo capítulo com perdas para os dois lados

Plataforma precisará permitir pagamentos externos, mas Epic terá que pagar uma multa

Camila Sousa Publicado por Camila Sousa
Disputa judicial entre Epic e Apple ganha novo capítulo com perdas para os dois lados

A longa disputa judicial entre a Epic Games e a Apple ganhou um capítulo importante hoje (10). Em uma liminar permanente, a juíza Yvonne Gonzalez-Rogers determinou que a Apple não pode proibir que os aplicativos de sua biblioteca tenham meios de pagamento de terceiros (via The Verge).

Esse foi o grande motivo da disputa entre as duas empresas, já que a Apple excluiu o Fortnite de sua biblioteca em 2020, após a Epic Games implementar um método de pagamento próprio no aplicativo. Na época, a empresa de jogos afirmou que a Apple a estava pressionando a usar o método de pagamento deles, algo que poderia configurar algum tipo de monopólio.

Em sua decisão, a juíza Gonzalez-Rogers afirmou que a Apple tem sim uma grande fatia de mercado, mas que isso não configura monopólio. No entanto, a gigante da tecnologia tem até 90 dias para se adequar aos novos termos e permitir que os apps de sua biblioteca tenham outras formas de pagamento.

Por outro lado, a juíza também entendeu que, à época, a Epic Games violou seu contrato com a Apple, e por isso precisa pagar 30% de toda a receita gerada pelo seu sistema próprio desde a implementação – algo em torno de US$ 3,5 milhões.

Em seu Twitter, Tim Sweeney, CEO da Epic Games, indicou que não ficou feliz com a decisão, embora ela também não tenha sido positiva para a Apple: “A decisão de hoje não é uma vitória para desenvolvedores ou consumidores. A Epic está lutando por uma competição justa entre métodos de pagamentos nos aplicativos e lojas de aplicativos, para um bilhão de consumidores. O Fortnite voltará à iOS Apple Store quando a Epic puder oferecer pagamentos no aplicativo, em uma competição justa com o aplicativo de pagamento da Apple, repassando a economia aos consumidores”:

Com a declaração, fica a dúvida se o Fortnite voltará à Apple Store após os 90 dias estipulados pela justiça (no começo de dezembro), ou se a disputa terá novos desdobramentos até lá.

Vale ressaltar que a decisão não vai impactar somente os aplicativos da Epic, e sim tudo o que estiver disponível na biblioteca da Apple.

Mais notícias