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Alguns brasileiros usuários de torrent tiveram uma ingrata surpresa no último mês de outubro: eles receberam uma notificação extrajudicial cobrando R$ 3 mil por downloads de filmes.
Segundo informações do Canaltech, usuários de serviços de compartilhamento de dados P2P receberam cartas que falavam sobre um suposto download de três filmes que foram lançados em 2019: Invasão ao Serviço Secreto, Hellboy e Rambo: Até o Fim. A publicação explicou que os detentores dos direitos autorais dos títulos pedem o ressarcimento de milhares de reais pelos danos causados pelos downloads e, caso o valor não seja pago, será aberto um processo judicial.
No entanto, o Código Penal brasileiro prevê pena de três meses a um ano apenas para quem violar os direitos autorais com o intuito de lucro próprio, ou seja, quem produz cópias para vender, deixando os casos de usos pessoais sem uma resposta assertiva.
Para o envio das cartas, que continham informações pessoais dos usuários, o escritório de advocacia responsável pelo caso conseguiu a quebra do sigilo dos clientes de empresas de telefonias. Então, ainda segundo o Canaltech, os advogados em questão são especializados em casos que envolvem propriedades intelectuais e estão representando a empresa britânica Copyright Management Services. Assim, estariam sendo monitorados cópias piratas dos filmes pertencentes à produtora Millenium Media, que detém os direitos autorais dos longas.
O compartilhamento ilegal de títulos como Clube de Compras Dallas, Colossal, Invasão de Privacidade e Dupla Explosiva também estariam sendo acompanhados.
Segundo a publicação, este caso pode ser considerado uma ação do que foi chamado de "copyrights trolls", quando notificações judiciais envolvendo direitos autorais são usadas para obter lucros.
Paloma Pinheiro
Gabriel Avila)
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