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Após ordenar a suspensão do acesso ao X, antigo Twitter, em todo o país, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para pessoas ou empresas que burlarem o bloqueio através de VPNs e outras ferramentas.
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A medida busca evitar que artifícios tecnológicos sejam utilizados para contornar a suspensão da plataforma, que deve sair do ar ao longo das próximas 24 horas.
A intimação garante que não haverá sanções nos âmbitos criminal e cível, além da multa diária.
O documento estabelece que lojas de aplicativos como Google Play e App Store devem cortar o acesso dos usuários não só ao X, como também a plataformas de VPN, como NordVPN, Proton VPN, Express VPN e mais.
A decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes chega após o conglomerado de Elon Musk se recusar a apontar um representante legal para os negócios no Brasil.
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Fonte: STF
Paloma Pinheiro
Gabriel Avila)
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