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Deputados e senadores federais da bancada do PSL, o Partido Social Liberal, vão apresentar, em fevereiro, um PL (Projeto de Lei) que prevê a implementação de tecnologia de reconhecimento facial em locais públicos, como uma forma de auxiliar forças de segurança pública na captura de suspeitos ou criminosos foragidos. A informação é do UOL.
Caso o projeto seja aprovado, a tecnologia começaria a ser implementada nas principais capitais do Brasil, a começar pelo Rio de Janeiro. O sistema é composto de uma série de câmeras especiais que, aliado a um banco de dados, podem reconhecer os transeuntes de um local de grande movimentação. O custo estimado não foi divulgado por enquanto.
O projeto, que será apresentado pelo deputado Felício Laterça, tem o apoio de 20 parlamentares do PSL. Ele, ao lado de 12 deputados, partiram nessa terça-feira (15) para a China, visando uma negociação para a possível compra da tecnologia. "Os chineses estão muito à nossa frente na questão da segurança pública, e como representante do estado do Rio de Janeiro essa tecnologia toda muito me interessa", Laterça disse ao UOL.
Atualmente, a China tem cerca de 170 milhões de câmeras desse tipo instaladas em vias públicas. Conforme apontou o UOL, em 2017, um repórter da BBC decidiu testar o sistema no metrô de Pequim e foi abordado pela polícia local sete minutos depois. As autoridades chinesas afirmam que o sistema não só ajuda na solução de crimes, mas também é uma ferramenta necessária para impedir que eles aconteçam.
Apesar de ser apoiado por uma parcela razoável da população chinesa, que se sente mais segura, o sistema também tem muitos críticos, que apontam que as câmeras são uma forma de vigilância social constante e uma violação da privacidade dos indivíduos.
Renato Opice Blum, advogado especialista em direito digital, conversou com o UOL e apontou que a adoção de tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública são inevitáveis, e que o essencial é encontrar uma forma segura de se administrar os dados dos cidadãos. Segundo a reportagem, a Lei de Proteção de Dados, aprovada no governo de Michel Temer, é adequada na preservação da privacidade dos indivíduos em um cenário onde a lei foi aprovada.
Caso o PL seja aprovado na Câmara dos Deputados, ele é encaminhado ao Senado e, posteriormente, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Junno Sena
Yuri Suetsugu)
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