)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) o bloqueio do Telegram no Brasil. A medida atende a um pedido da Polícia Federal como consequência do descumprimento de uma ordem judicial por parte do aplicativo.
Segundo informações do G1, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) está cumprindo a ordem. No momento da publicação desta matéria, a agência já está notificando empresas para que tomem providências para impossibilitar a utilização do Telegram. Uma multa diária de R$ 100 mil será aplicada para quem desobedecer a decisão.
A Polícia Federal tentou contato com o Telegram para poder encaminhar ordens judiciais de bloqueios de perfis, solicitar dados cadastrais e a suspensão da monetização de contas vinculadas a perfis usados para divulgar informações falsas e discurso de ódio. A empresa nunca respondeu.
Por conta disso, a PF solicitou o bloqueio da plataforma ao STF afirmando que o aplicativo é “um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal” por ser “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais”.
Vale lembrar que, em fevereiro, Moraes determinou um bloqueio de 48 horas e uma multa caso o Telegram se recusasse a bloquear os três perfis acusados de espalhar fake news. A plataforma cumpriu a ordem com atraso, permitindo que os donos dos perfis em questão criassem novos perfis.
Na decisão desta sexta, o ministro afirma que "a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira".
Paloma Pinheiro
Pedro Siqueira
Jessica Pinheiro)
)
)
)
)
)
)
)
)
)