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Na última quinta-feira (6), a Secretaria de Educação de Rondônia (Seduc/RO) mandou recolher 43 livros de escolas estaduais, incluindo os clássicos Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, Macunaíma, de Mário de Andrade, e Os Sertões, de Euclides da Cunha. Obras de autores mais contemporâneos, como Nelson Rodrigues e Rubem Fonseca, também estavam na lista.
O documento trazia ainda uma observação: "Todos os livros de Rubem Alves devem ser recolhidos." O autor e educador, que morreu em 2014, é um respeitado pedagogo brasileiro que questionava o formato tradicional da escola e que acreditava que o ato de ensinar deveria ser algo alegre e lúdico.
O memorando-circular 4/2020 está em nome de Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, secretário da educação, e foi assinado eletronicamente por Irany Morais, diretora geral de educação. Ele foi endereçado às coordenadorias regionais de educação de Rondônia. O argumento utilizado é que os livros seriam "inadequados às crianças e adolescentes", embora vários dos livros clássicos listados sejam recorrentemente exigidos no vestibular.
Em resposta ao G1, Suamy Vivecananda afirmou se tratar de um "rascunho" feito por "técnicos". Ele disse não concordar com o teor do memorando e que os livros listados não serão recolhidos.
O Ministério Público Federal vai abrir um processo administrativo de investigação para apurar o assunto, segundo o procurador da República Raphael Bevilaqua.
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Em nota oficial, a Seduc/RO declarou:
A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc/RO) esclarece que recebeu uma denúncia que nas bibliotecas das escolas estaduais havia livros paradidáticos com conteúdos inapropriados para o público alvo, alunos do ensino médio.Diante disso, a equipe técnica da secretaria analisou as informações e constatou que os livros citados eram clássicos da Literatura Brasileira, muitos deles usados em processos seletivos e vestibulares.
Sendo assim, o processo eletrônico que contém a análise técnica foi encerrado imediatamente sem ordem de tramitação para quaisquer órgãos externos, secretarias ou escolas públicas.
A Seduc reforça o compromisso com a Educação e reconhece que os livros são obras de autores consagrados mundialmente e cumprem um papel importante para uma construção social. Prova disso, foram os extraordinários resultados dos alunos da rede pública estadual no último Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, além de diversas ações e investimentos que foram feitos recentes para o início do ano letivo.
Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – Seduc/RO
Redação NerdBunker
Jessica Pinheiro
Gabriel Avila
Paloma Pinheiro)
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