Supremo Tribunal Federal derruba censura ao Especial de Natal do Porta dos Fundos

Ministro Dias Toffoli derrubou a liminar da Justiça do Rio de Janeiro

Priscila Ganiko Publicado por Priscila Ganiko
Supremo Tribunal Federal derruba censura ao Especial de Natal do Porta dos Fundos

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a liminar da Justiça do Rio de Janeiro que pedia para que o Especial de Natal Porta dos Fundos 2019: A Primeira Tentação de Cristo fosse retirado do ar.

O STF foi acionado pela Netflix, alegando que a decisão do desembargador Benedicto Abcair, da 6a Câmara Cível, desrespeitava julgamentos anteriores ao impor “restrições inconstitucionais à liberdade de expressão, de criação e de desenvolvimento artístico”.

Ainda no recurso, a empresa diz que “Tal ingerência judicial sobre o conteúdo cinematográfico equivale, ainda, a verdadeira censura ampla e geral. É que as decisões reclamadas, caso mantidas, têm o condão de causar um efeito silenciador no espectro da liberdade de expressão sobre outros conteúdos”.

Em resposta ao recurso, Toffoli afirmou:

Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros.

Apesar do ministro Gilmar Mendes ser o relator do pedido, a ação ficou sob a responsabilidade de Toffoli por conta do recesso do Poder Judiciário, que vai até fevereiro.

As informações são da Folha de S. Paulo e do G1. Mais cedo, Porta dos Fundos e Netflix se manifestaram, repudiando a censura do episódio de Natal.

O filme gerou polêmica ao insinuar um namorado para Jesus. Por conta disso, houve manifestações contra o especial e alguns abaixo-assinado pedindo a censura do mesmo foram criados.

Além disso, no mês passado, a sede da produtora do Porta dos Fundos sofreu um atentado. Duas bombas caseiras foram jogadas no local, mas não houve feridos.

O especial de Natal do ano anterior, 2018, foi premiado como Melhor Comédia no Emmy Internacional.

O elenco do especial de 2019 conta com Gregório Duvivier, Fábio Porchat, João Vicente de Castro, Antonio Tabet, Thati Lopes e Rafael Portugal.

Até o momento da publicação dessa matéria, o Especial de Natal Porta dos Fundos 2019: A Primeira Tentação de Cristo ainda estava disponível na Netflix.