Projeto de lei quer criminalizar jogos violentos no Brasil

Proposta é do deputado Júnior Bozzella, do PSL de SP

Cesar Gaglioni Publicado por Cesar Gaglioni
Projeto de lei quer criminalizar jogos violentos no Brasil

Um novo projeto de lei, proposto pelo deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), visa criminalizar jogos violentos no Brasil.  O texto diz:

Esta lei altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para criminalizar o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências.

A punição para o crime seria multa ou um período de três a seis meses de detenção. Caso a prática aconteça a partir da internet ou outro meio de comunicação de massa, a pena seria triplicada. Além disso, Bozzella quer acrescentar um artigo ao Marco Civil da Internet, punindo provedores que disponibilizem em seus serviços jogos violentos, enquadrando-os em “incitação ao crime”.

A justificativa para o PL proposto é apresentada como uma reação ao ataque que aconteceu em uma escola de Suzano (SP) no começo de março, quando dois jovens abriram fogo no colégio, matando 8 alunos e deixando 11 feridos. Na ocasião, o General Hamilton Mourão, vice-presidente da República, sugeriu que os games violentos tiveram influência no ocorrido:

Muito triste, né? A gente tem que chegar à conclusão por que isso está acontecendo. Essas coisas não aconteciam no Brasil, né? Ocorriam em outros países. A nossa garotada é viciada em videogames violentos. É só isso que fazem. Eu tenho netos e vejo meus netos muitas vezes mergulhados nisso aí. A gente nunca gosta de falar “no meu tempo”, mas quando eu era criança, era adolescente, a gente jogava bola, soltava pipa, jogava bola de gude. Então é isso que a gente tem que estar preocupado. Lamento profundamente o que ocorreu.

O texto do deputado Bozzella diz:

É preciso ao menos dificultar que a nossa sociedade, em especial nossos jovens, entrem num clima de selvageria que leve a atos tão desastrosos.

No momento, o PL aguarda despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para começar a ser tramitado no Congresso.

No começo de março, a Universidade de Oxford, no Reino Unido, publicou um estudo que não demonstrou relação entre games violentos e comportamento agressivo em crianças e adolescentes. O relatório completo da pesquisa está disponível apenas em inglês no Royal Society Open Science.