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Marcelo Moreira Rezende, responsável pelos vídeos do Dossiê Márcio Seixas, está sendo processado. A ação, movida pelo próprio Seixas, acusa Rezende de "Invasão de dispositivo informático, Ameaça, Apropriação Indébita, Crimes contra as Marcas, Crime de Concorrência Desleal, Crimes Previstos no Estatuto do Idoso, Dano Qualificado, Difamação, Divulgação de Segredo, Estelionato, Extorsão e Falsa Identidade", conforme pode ser consultado no site do Tribunal de Justiça de SP.
A queixa-crime foi apresentada no Foro Criminal da Barra Funda, em São Paulo, mas foi rejeitada duas vezes: na primeira instância, a juíza responsável confundiu o acusado com o jornalista Marcelo Rezende, que morreu há poucos dias. Na segunda instância, a queixa-crime foi negada com base nos incisos I e III Artigo 395 do Código de Processo Penal:
A denúncia ou queixa será rejeitada quando: (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008).
I - for manifestamente inepta; (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008).
III - faltar justa causa para o exercício da ação penal. (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008)
Seixas e Rezende não se manifestaram sobre a ação.
Entenda o caso
O Dossiê Márcio Seixas começou a ser publicado no YouTube em agosto. Na série de vídeos, Rezende expôs vários áudios enviados por Seixas no WhatsApp afim de "mostrar ao público a verdadeira índole" do dublador.
Rezende produziu mais de 30 vídeos sobre o assunto, porém, todos foram tirados do ar devido a mandado judicial.
Paloma Pinheiro
Pedro Siqueira)
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