A Academia Brasileira de Letras (ABL), divulgou nesta sexta (7), uma nota de repúdio à censura, após a Secretaria de Educação de Rondônia (Seduc/RO) mandar recolher 43 livros de escolas estaduais, incluindo os clássicos Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, Macunaíma, de Mário de Andrade, e Os Sertões, de Euclides da Cunha (leia mais aqui).
A Academia Brasileira de Letras vem manifestar publicamente seu repúdio à censura que atinge, uma vez mais, a literatura e as artes. Trata-se de gesto deplorável, que desrespeita a Constituição de 1988, ignora a autonomia da obra de arte e a liberdade de expressão. A ABL não admite o ódio à cultura, o preconceito, o autoritarismo e a autossuficiência que embasam a censura.É um despautério imaginar, em pleno século XXI, a retomada de um índice de livros proibidos. Esse descenso cultural traduz não apenas um anacronismo primário, mas um sintoma de não pequena gravidade, diante da qual não faltará a ação consciente da cidadania e das autoridades constituídas.
Machado de Assis, um dos autores que seriam afetados pelo recolhimento antes de a Seduc/RO recuar na decisão, foi um dos membros fundadores da ABL, em 1897.
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O memorando da Seduc/RO enviado na última quinta (6) com a lista de livros a serem recolhidos foi endereçado às coordenadorias regionais de educação de Rondônia. O argumento utilizado é que os livros seriam "inadequados às crianças e adolescentes", embora vários dos livros clássicos listados sejam recorrentemente exigidos no vestibular.
Em resposta ao G1, Suamy Vivecananda, secretário da educação, afirmou se tratar de um "rascunho" feito por "técnicos". Ele disse não concordar com o teor do memorando e que os livros listados não serão recolhidos.
O Ministério Público Federal vai abrir um processo administrativo de investigação para apurar o assunto, segundo o procurador da República Raphael Bevilaqua.