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O Procon-SP determinou que a HBO deve pagar uma multa de R$ 2 milhões por ter exibido a animação Festa da Salsicha durante o dia. A animação, não indicada para menores de 18 anos, foi transmitida nas manhãs e tardes da HBO. O órgão alegou que o canal não exibiu nenhuma advertência sobre o conteúdo do longa, o que levou a alguns pais a protestarem em redes sociais por terem acreditado que se tratava de uma produção infantil.
Segundo o órgão, a falta da advertência da classificação indicativa feriu o Princípio da Proteção Integral ao Menor de Idade, que coloca as crianças e adolescentes como consumidores hipervulneráveis — por essa razão, exibir o filme durante dia seria inapropriado. Além disso, o Procon apontou que a HBO não fez nenhuma menção clara ao conteúdo do filme em sua programação.
Em nota enviada ao Estadão, a HBO declarou que segue as práticas estabelecidas pelas TVs pagas e que antes de cada programa exibe um aviso detalhado sobre a classificação indicativa e os tópicos abordados em cada produção.
O canal pode recorrer à decisão, já que nenhuma lei ou regulação obriga os canais pagos a exibirem avisos sobre a classificação indicativa de seus programas.
Festa da Salsicha acompanha a história de Frank, uma salsicha que descobre que o mundo é mais cruel do que ele imaginava e parte em uma aventura pela sua vida — regada a sexo, drogas e rock n' roll. O filme foi produzido por Seth Rogen e Evan Goldberg, dupla conhecida pelas suas comédias ácidas e insanas.
Paloma Pinheiro
Redação NerdBunker
Jessica Pinheiro)
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