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O prefeito de São Paulo, João Dória, apresentou o projeto de lei na Câmara Municipal que determina a alíquota da cobrança do ISS para os serviços de streaming a partir de 2018.
Dória tomou como base a lei federal sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2016, que determina que cada município deve determinar a taxa cobrada baseado em índices demográficos e na demanda dos serviços. Nos próximos meses, mais cidades devem anunciar a mudança.
Se o projeto de lei for aprovado, os serviços serão taxados em 1,09% ao mês, o que deve encarecer as assinaturas do Spotify, Netflix, Deezer e Amazon Prime Video. Procuradas pela reportagem do UOL, as empresas não se manifestaram sobre a questão. De acordo com o artigo, a tributação sobre os streamings deve dar a São Paulo cerca de R$ 35 milhões, o que equivale a 90% do que a gestão pretende arrecadar com as novas normas do ISS.
Junno Sena
Yuri Suetsugu)
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