Entenda a treta do uso de Baphomet em O Mundo Sombrio de Sabrina

Templo Satânico tem direitos sob arte do Baphomet por, pelo menos, mais 70 anos

João Abbade Publicado por João Abbade
Entenda a treta do uso de Baphomet em O Mundo Sombrio de Sabrina

Um Templo Satânico tem direitos autorais sob uma figura religiosa ao ponto de processar a Netflix? Em resposta curta: não tem, mas mesmo assim eles tem todo o direito de processar (e é bem possível que eles ganhem).

O Templo Satânico oficializou nesta semana um processo jurídico contra a empresa de streaming por uso indevido de direitos de imagem de Baphomet. No processo, a igreja pede US$ 50 milhões por cada violação de marca registrada, totalizando US$ 150 milhões pelas três violações. A justificativa para o processo é um suposto dano à reputação da empresa registrada como “The Satanic Temple”(TST).

O templo não tem direitos sob a figura religiosa de Baphomet, assim como a igreja católica também não tem os direitos de Jesus. Qualquer um pode usar a figura de Jesus ou Baphomet em suas histórias sem represálias. Acontece que a imagem usada pela Netflix e Warner Bros. em O Mundo Sombrio de Sabrina não entra no caso de direitos autorais por personagem e sim por representação de imagem.

O templo pede pelos direitos de uma imagem específica do Baphomet que foi registrada no Escritório de Marcas Registradas dos Estados Unidos em 2013. A arte usada em Sabrina tem a figura clássica do deus pagão da fertilidade com a mão levantada e duas crianças olhando-o debaixo para cima — exatamente como o do TST. Veja abaixo:

Em nota à imprensa, o Templo Satânico diz que “os criadores da série não utilizaram uma cabra genérica de círculos ocultistas, mas sim fizeram uma réplica idêntica e facilmente identificável a estátua da TST”. A estátua usada pela Netflix foi registrada pelo artista Malcon Jarry em dois meios diferentes: escultura e fotografia — garantindo legalmente que ninguém use a determinada imagem até depois de 70 anos do falecimento de Jarry (que ainda está vivo).

Ao contrário da maioria das imagens associadas ao satanismo, essa estátua de Baphomet foi projetada e construída exclusivamente para o Templo e é protegida por direitos autorais, o que concede ao seu criador direitos exclusivos para determinar se, e sob quais condições, essa obra pode ser usada por outras pessoas e empresas.

Abaixo confira o registro da estátua no Escritório de Marcas Registradas dos Estados Unidos

O Templo Satânico classifica o uso do seu Baphomet em O Mundo Sombrio de Sabrina como um desserviço a instituição — afirmando que foram gastos anos para desenvolver aquela estátua, que acabou sendo usada em prol de risadas pela Netflix. A empresa diz repudiar o uso de seus ícones para fixação de estereótipos do entretenimento, como o de culto maligno canibalesco. Segundo o porta-voz do templo, Lucien Greaves, esse aspecto do satanismo mostrado na série é “uma percepção falsamente associada ao satanismo”, que “contradiz o que Baphomet representa.”

Anos de decisões de design, investimentos pessoais e financiamentos coletivos foram colocados na elaboração do significado deste monumento para aqueles que nos silenciariam não foram feitos em prol de boas risadas.

O Templo Satânico enviou cartas tanto para a Netflix como para a Warner para que a imagem de Baphomet seja removida de O Mundo Sombrio de Sabrina. Os advogados apostam que a estátua tenha sido incluída na série usando efeitos criados por computador — o que permitiria que o cenário fosse alterado sem maiores problemas.

Nada impede que a Netflix use, por exemplo, as ilustrações de Baphomet de Eliphas Levi como base para a estátua da série. O ocultista e mago francês desenhou uma das versões mais famosas do deus pagão. Como ele morreu em 1875, os direitos de imagem do seu Baphomet estão liberados desde 1945.

O Baphomet de Eliphas Levi
O Baphomet de Eliphas Levi

A série é um reboot Sabrina, Aprendiz de Feiticeira (1996) e narra as aventuras da bruxa no período de transição entre a adolescência e vida adulta. A produção tem elementos de terror e ocultismo, com inspiração nos clássicos O Bebê de Rosemary e O Exorcista.

Na primeira temporada, a feiticeira concilia sua natureza dupla – meio bruxa, meio mortal – enquanto combate as forças do mal que ameaçam a sua própria vida, a de sua família e o mundo habitado pelos humanos.

O Mundo Sombrio de Sabrina já está na Netflix.

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