Facebook e outras redes sociais podem ser multadas ao falhar em remover discurso de ódio

Outras redes sociais também podem ser afetadas pela nova lei alemã

Marina Val Publicado por Marina Val
Facebook e outras redes sociais podem ser multadas ao falhar em remover discurso de ódio

O parlamento alemão aprovou nesta semana uma lei, que passa a valer a partir de outubro deste ano, na qual o Facebook e outras redes sociais podem ser multadas em até  € 5 milhões (aproximadamente R$ 18,9 milhões) caso não removam posts promovendo discurso de ódio, difamação e incitação a violência após, no máximo, 24 horas. A multa pode chegar a até € 50 milhões (cerca de R$ 189 milhões).

Segundo o primeiro ministro da justiça, Heiko Maas, a lei é necessária para evitar que o discurso de ódio se espalhe:

A experiência mostrou que, sem pressão política, os operadores de grandes plataformas não vão cumprir suas obrigações, e então esta lei é necessária. A liberdade de expressão acaba onde o código penal começa.

E continuou:

Com esta lei, nós colocamos um fim na lei da selva verbal da internet e protegemos a liberdade de expressão para todos. Nós estamos garantindo que todos possam expressar suas opiniões livremente, sem ser insultado ou ameaçado. Isso não é uma limitação, é um pré-requisito para a liberdade de expressão.

Em 2015, Twitter, Facebook e até o Google haviam entrado em acordo com o governo alemão para remover de suas plataformas conteúdo com discurso de ódio em até 24 horas, mas um relatório deste ano verificou que as empresas ainda estão falhando em atender esse acordo.