Anatel proíbe limite na banda larga por tempo indeterminado

Até a conclusão do processo, as operadoras estão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente

Marina Val Publicado por Marina Val
Anatel proíbe limite na banda larga por tempo indeterminado

A Anatel divulgou uma nota na última sexta (22) decretando uma proibição nos limites da internet banda larga por um “prazo indeterminado”, com base nas reclamações dos consumidores.

Segundo a agência, um conselho decidirá sobre o tema e, até a conclusão do processo, as operadoras estão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente, mesmo que essas ações estejam previstas no contrato de adesão ou no plano de serviço. Vale lembrar que a determinação vale apenas para a internet banda larga, o serviço de internet móvel (3G e 4G) continua com as mesmas restrições.

A declaração vem apenas alguns dias depois de o presidente da Anatel, João Rezende, declarar em uma coletiva que os jogos online são os culpados pelo novo modelo de negócios das operadoras por “gastar um volume de banda muito grande“.

Na segunda-feira (18), uma determinação da Anatel publicada no Diário Oficial da União definia a suspensão por 90 dias dos limites da internet banda larga, com cobrança de uma multa de R$ 150 mil por dia em caso de descumprimento, podendo acumular até o valor máximo de R$ 1o milhões.

Você pode ler mais sobre a limitação de internet e como isso pode ser prejudicial em nosso especial sobre o assunto. 

Via Anatel